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📄 Termos de Uso – Inventu

1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site/serviço da Inventu, o usuário declara que leu, entendeu e concorda em cumprir estes Termos de Uso, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com qualquer condição, o usuário deve se abster de utilizar o site/serviço.

2. Regras de Uso

  • O usuário compromete-se a utilizar o site/serviço apenas para fins lícitos e em conformidade com a legislação vigente.

  • É vedado ao usuário inserir, transmitir ou difundir conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório, difamatório, que viole direitos de terceiros ou que comprometa a segurança do site.

  • O uso indevido do site/serviço poderá resultar na suspensão ou exclusão da conta do usuário, sem prejuízo de medidas legais cabíveis.
     

3. Limitações de Responsabilidade

  • A [Nome da Empresa] envida esforços para manter o site/serviço disponível de forma contínua e segura, mas não garante a ausência de falhas técnicas, indisponibilidades ou erros.

  • A empresa não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site/serviço.

  • O usuário é o único responsável pelo uso das informações e conteúdos disponibilizados, isentando a empresa de qualquer responsabilidade por decisões tomadas com base nesses materiais.
     

4. Propriedade Intelectual

  • Todo o conteúdo do site/serviço, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, softwares e demais materiais, é de propriedade exclusiva da [Nome da Empresa] ou de seus licenciadores.

  • É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição, transmissão ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da empresa.

  • O uso indevido da propriedade intelectual poderá acarretar responsabilidade civil e criminal.
     

5. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira.
Fica eleito o foro da comarca de Sao Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes deste documento.
📌 Data da última atualização: [12/09/2025]

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